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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:15
Vida que segue
A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:10
União não terá de indenizar empresa por encalhe de kits de primeiros socorros
Turma decidiu rejeitar o recurso de uma empresa, a qual alegava ter suportado prejuízos em razão da revogação de norma legal
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:30
Turma reconhece dano moral em transporte de valores
O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 100 mil reais o empregado que era obrigado a realizar o serviço fora dos seus deveres sem treinamento específico
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:30
Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores
Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:40
Supermercado deverá indenizar cliente
Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:30
Tribunal mantém condenação da ANP por danos morais
A ANP deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o proprietário de um posto de combustível por equivocar-se ao autuar com base em legislação revogada
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:00
Viagem aérea alterada gera indenização
Cada um dos dois autores será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da alteração da classe do vôo em que iam viajar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:30
Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho
A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de pedir a reforma a da decisão que a condenou ao pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:10
Baleado por colega de trabalho recebe danos morais
O ex-empregado da metalúrgica matou um colega e feriu mais três. Ele teria agredido os colegas após ter sido substituído em operação de máquina, por ser menos habilitado profissionalmente
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:00
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
A Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais da autora, determinando que o TJRJ prossiga no julgamento da apelação, para decidir sobre o valor da reparação devida
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:20
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que espera há mais de dois anos para que seu veículo seja consertado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:00
Faxineira ferida com lixo hospitalar jogado em lixo comum será indenizada
A clínica médica deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a trabalhadora que foi picada por uma seringa, jogada em lixeira comum
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:40
Atraso em viagem gera indenização
A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo, que fez os autores esperarem por cerca de dez horas para voltar à sua cidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:00
TJMG garante direito de arrependimento
A Câmara negou indenização por danos morais ao autor por entender que houveram meros aborrecimentos, mas concedeu o ressarcimento de R$ 126 reais pelos produtos comprados
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:20
Morte em elevador causa indenização
Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara majora indenização por danos morais e estende pensão mensal até os 80 anos do reclamante
A Câmara majorou de R$ 2 mil para R$ 10 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga ao trabalhador que sofreu acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:00
MP obtém liminar proibindo construtoras do ABC de cobrarem ?taxa de assessoria?
A ação civil pública pede, ainda, a condenação das duas construtoras ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em cerca de R$ 500 mil reais
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:20
Ministro decide conflitos envolvendo MP federal e de dois estados
O ministro do STF decidiu sobre dois conflitos de atribuições envolvendo o MPF e os MPs do Estado do PI e do Estado de SP
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:40
Consumidora será indenizada por corte indevido de energia
A COSERN deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais por cobrar indevidamente em mais de R$ 5 mil reais de uma consumidora
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:50
TJ condena caçador de capivaras
O acusado foi condenado à pena de nove meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa por ter caçado e abatido duas capivaras
